Direito penalHomicídio

• (MPE-BA 2015)

Miquelino Boa Morte, em razão de motivo abjeto, praticou delito de homicídio contra Angelino Boa Vida. Para tanto, Miquelino misturou, na presença e sob a ciência de Angelino, em um recipiente, água e substância venenosa, obrigando, sem possibilidade de reação, sua vítima a ingerir tal substância, conduta que ocasionou, após sofrimento do envenenado, o seu óbito. Miquelino Boa Morte praticou:


A) Homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e com emprego de veneno.

B) Homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e mediante recurso que tornou impossível a defesa do ofendido.

C) Homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e com emprego de veneno.

D) Homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e mediante recurso que tornou impossível a defesa do ofendido.

E) As alternativas, “a”, “b”, “c” e “d” são incorretas.


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