Direito penalHomicídio
- (INSTITUTO AOCP 2021)
Assinale a alternativa correta no que concerne aos crimes contra a vida.
A) No homicídio, se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um a dois terços.
B) A pena do feminicídio é aumentada de um terço até a metade se o crime for praticado durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto.
C) É possível o homicídio privilegiadoqualificado, desde que a qualificadora tenha natureza subjetiva.
D) No crime de instigação ao suicídio ou à automutilação, a pena é triplicada se o crime é praticado por motivo egoístico, torpe ou fútil.
E) Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada pela metade se o crime é praticado contra pessoa menor de quatorze ou maior de sessenta anos.
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