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Direito penalHomicídio


EXERCÍCIOS - Exercício 154

  • (VUNESP 2020)

Com relação aos crimes contra a pessoa, previstos no Código Penal, é correto afirmar que


A) o homicídio praticado contra parente consanguíneo até terceiro grau da esposa será considerado violência doméstica em razão dessa condição.

B) a lesão corporal praticada contra o cônjuge do Guarda Civil Municipal, em razão dessa condição, terá a pena aumentada.

C) crime doloso contra a vida de mulher é feminicídio e contra a vida do homem é homicídio.

D) a omissão de socorro é considerada um crime essencialmente doloso que, excepcionalmente, admite a modalidade culposa.

E) violência doméstica é crime doloso contra a vida ou a integridade exclusivamente da esposa em razão dessa condição.


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