Direito penalHomicídio
- (VUNESP 2020)
Com relação aos crimes contra a pessoa, previstos no Código Penal, é correto afirmar que
A) o homicídio praticado contra parente consanguíneo até terceiro grau da esposa será considerado violência doméstica em razão dessa condição.
B) a lesão corporal praticada contra o cônjuge do Guarda Civil Municipal, em razão dessa condição, terá a pena aumentada.
C) crime doloso contra a vida de mulher é feminicídio e contra a vida do homem é homicídio.
D) a omissão de socorro é considerada um crime essencialmente doloso que, excepcionalmente, admite a modalidade culposa.
E) violência doméstica é crime doloso contra a vida ou a integridade exclusivamente da esposa em razão dessa condição.
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