Direito penalHomicídio

• (FCC 2021)

O crime de homicídio


A) qualificado deixa de ser classificado como hediondo, se praticado na forma tentada.

B) por ofender o mais grave bem jurídico do ordenamento, não comporta regime inicial diverso do fechado.

C) culposo na direção de veículo automotor tem a pena aumentada de um terço se o agente, no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.

D) tem a incidência de causa de diminuição de pena, quando praticado sob influência do estado puerperal.

E) é considerado qualificado para o mandando e privilegiado para o executor, se cometido mediante paga.


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