Direito penalHomicídio

• (FCC 2018)

Ficou comprovado que houve assassinato, pela única razão de menosprezo à condição de mulher, praticado por Samuel contra sua vizinha Maria de Fátima, de trinta anos de idade, que possuía um filho ao qual deu à luz dois meses exatos antes do crime. Com base nas disposições da Lei n ^o13.104/2015 (Lei do Feminicídio), nesse caso, o crime de feminicídio


A) está caracterizado e a pena prevista em lei será aumentada de um terço até a metade.

B) não está caracterizado, pois não houve violência doméstica.

C) está caracterizado em sua modalidade simples, não havendo aumento de pena.

D) está caracterizado e a pena prevista em lei será aumentada de um a dois terços.

E) está caracterizado e a pena prevista em lei será aumentada de um sexto a um terço.


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