DiversosDiversos (47)

• (FUNDATEC 2022)

Sobre o concurso de pessoas no Direito Penal, conforme estabelecido pelo Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940), assinale a alternativa INCORRETA.


A) Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.

B) Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

C)

Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo quando elementares do crime.

D) O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, em qualquer hipótese, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

E) Quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.


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