Direito constitucionalDireitos sociais (2)
- (FCC 2022)
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca dos direitos sociais,
A) é assegurado aos trabalhadores seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregado, sem excluir a indenização a que o empregador está obrigado, quando incorrer exclusivamente em dolo.
B) é direito do trabalhador doméstico, piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
C) ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses exclusivamente coletivos da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.
D) é assegurado o direito de greve, competindo aos empregadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e aos trabalhadores sobre os interesses que devam por meio dele defender.
E) é direito do trabalhador rural a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.
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