Direito constitucionalDireitos sociais (2)
- (Quadrix 2021)
Com relação aos direitos sociais assegurados na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
A) O seguro-desemprego será assegurado, independentemente de o desemprego ser voluntário ou involuntário.
B) A irredutibilidade do salário, prevista na Constituição, impede, sob quaisquer hipóteses, a redução salarial.
C) A garantia de salário nunca inferior ao mínimo para os que percebem remuneração variável é um direito dos trabalhadores.
D) O salário-família será pago, em razão de dependentes, a todos os trabalhadores, independentemente da renda, nos termos da lei.
E) O aviso prévio a ser pago não se vincula ao tempo de serviço, sendo, no máximo, de trinta dias.
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