Direito constitucionalDireitos sociais (2)
- (FCC 2022)
Jaciara tem 37 anos de idade e deseja exercer trabalho noturno em determinada empresa. Seu filho, Joel, de 17 anos de idade, quer também exercer ofício no mesmo horário que sua mãe. De acordo com a Constituição Federal, com base apenas nas informações fornecidas, com relação ao trabalho noturno,
A) poderão exercê-lo Jaciara, por ser maior de idade e, também, Joel, por ter mais de 16 anos.
B) apenas Jaciara poderá exercê-lo, sendo ele proibido para Joel, em razão de sua idade.
C) apenas Joel poderá exercê-lo, por ter mais de 16 anos, sendo proibido para Jaciara, por ser mulher.
D) nenhum dos dois poderá exercê-lo, pois o trabalho nesse horário é proibido para mulheres e para menores de 18 anos.
E) Jaciara poderá realizar o trabalho nesse período e Joel apenas poderá exercê-lo na condição de aprendiz.
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