Direito constitucionalDireitos sociais (2)
- (Instituto Consulplan 2020)
Na forma da Constituição Federal, quanto à livre associação profissional ou sindical, é correto afirmar que:
A) Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.
B) É facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
C) É vedado ao sindicato defender direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria.
D) O filiado que se aposentar perde o direito de votar e ser votado nas organizações sindicais.
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