Direito constitucionalDireitos sociais (2)
- (CESPE / CEBRASPE 2022)
Determinada empregada teve seu contrato de trabalho rescindido sem justa causa, tendo o seu empregador lhe concedido aviso prévio indenizado. Durante o período do aviso prévio, a empregada confirmou seu estado gravídico.
Acerca dessa situação hipotética e de aspectos legais e constitucionais a ela pertinentes, julgue o item subsequente.
Segundo o texto constitucional, a relação de emprego é protegida contra a despedida sem justa causa, devendo a lei ordinária prever indenização compensatória.
C) Certo
E) Errado
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 373
Vamos para o Anterior: Exercício 371
Tente Este: Exercício 50
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito constitucional