Direito constitucionalDireitos sociais (2)

• (OBJETIVA 2019)

Em conformidade com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
I. Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
II. Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração mínima de 180 dias.
III. Remuneração do trabalho diurno superior à do noturno.
IV. Proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.
Estão CORRETOS:


A) Somente os itens I e II.


B) Somente os itens I e IV.


C) Somente os itens II e III.


D) Somente os itens III e IV.


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