Direito constitucionalDireitos sociais (2)
- (FADESP 2019)
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que se refere aos direitos sociais, é correto afirmar que
A) cabe ao sindicato a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, exceto em questões judiciais.
B) é assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
C) é plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.
D) é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, exceto em casos de censura e licença.
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