Direito constitucionalDireitos sociais (2)
- (Quadrix 2022)
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
Entre os direitos sociais, o direito à educação tem
assumido importância predominante para a
concretização dos valores tutelados pela Constituição e,
principalmente, para a construção de um patamar
mínimo de dignidade para os cidadãos.
C) Certo
E) Errado
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