Direito constitucionalHabeas corpus

• (FGV 2022)

Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar que pode ser validamente empregado para impugnar medidas cautelares:


A) pessoais que importem em restrição da liberdade de locomoção de maneira direta;

B) diversas da prisão, em razão da ameaça indireta à liberdade de locomoção;

C) diversas da prisão em que haja ameaça direta à liberdade de locomoção;

D) diversas da prisão, nas hipóteses em que estas consistirem em prisão domiciliar;

E) pessoais que importem em ameaça direta, vedado seu uso para cautelares alternativas.


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