Direito constitucionalHabeas corpus

• (FUMARC 2014)

Sobre a Tutela Constitucional das Liberdades, é CORRETOafrmar:


A) O Habeas Corpus é remédio utilizado contra ameaça ou privação ilegal do direito de locomoção.

B) O Habeas Corpus só pode ser impetrado contra ato de Autoridade Pública, denominada de Coatora.

C) Só o próprio lesado ou ameaçado no seu direito de ir e vir pode impetrar Habeas Corpus em seu favor.

D) Tanto o Habeas Corpus liberatório quanto o preventivo são aplicáveis nas mesmas circunstâncias.


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