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Direito constitucionalHabeas corpus


EXERCÍCIOS - Exercício 23

  • (FCC 2014)

Considere as afirmativas referentes ao habeas corpus:
I. Pode ser preventivo, a ser impetrado antes da concretização da violência ou da coação, com o objetivo de impedi-la, ou repressivo, a ser utilizado pelo indivíduo quando já consumada a violência ou a coação, com o objetivo de liberar o paciente.
II. É remédio constitucional destinado a tutelar a liberdade de locomoção, o direito de ir, vir, parar e ficar do indivíduo.
III. Pode ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, independentemente da existência de advogado.
Está correto o que consta em


A) I e II, apenas.

B) I e III, apenas.

C) II, apenas.

D) I, II e III.

E) III, apenas.


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