PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (3)
- (Quadrix 2021)
A respeito dos direcionamentos dados na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei n.º 9.394/1996, em relação à educação, julgue o item.
Segundo a LDB, o PNE deve ser elaborado pela União, em colaboração com os estados, o Distrito Federal e os municípios, com o objetivo de organizar, manter e desenvolver os órgãos e as instituições oficiais do sistema federal de ensino e dos Territórios.
C) Certo
E) Errado
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