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PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (3)


EXERCÍCIOS - Exercício 244

  • (GS Assessoria e Concursos 2021)

De acordo com o artigo 6 da LDB:


A) Dias e horas do calendário Escolar.

B) Os 75% da frequência Escolar dos alunos.

C) Os 65% da frequência Escolar dos alunos.

D) É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos seis anos de idade, no ensino fundamental.

E) Direito e permanência na Educação Infantil.


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