PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (3)
- (GS Assessoria e Concursos 2021)
De acordo com o artigo 6 da LDB:
A) Dias e horas do calendário Escolar.
B) Os 75% da frequência Escolar dos alunos.
C) Os 65% da frequência Escolar dos alunos.
D) É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos seis anos de idade, no ensino fundamental.
E) Direito e permanência na Educação Infantil.
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