PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (3)
- (Instituto Consulplan 2020)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que o acesso à Educação Básica obrigatória é um:
A) Direito público subjetivo.
B) Direito privativo da criança.
C) Dever essencialmente estatal.
D) Dever público infraconstitucional.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 204
Vamos para o Anterior: Exercício 202
Tente Este: Exercício 18
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Pedagogia