PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (3)
- (VUNESP 2021)
O art. 14, da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional – LDBEN, Lei no 9.394/96, dispõe que: “Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: (...) II – participação das comunidades escolar e local em
A) entidades estudantis”.
B) reunião de professores”.
C) olimpíadas entre unidades escolares”.
D) conselhos escolares ou equivalentes”.
E) reunião para decidir os conteúdos programáticos de cada disciplina”.
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