PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (3)
- (AMEOSC 2021)
Sobre o ensino fundamental, assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei n° 9.394/96:
A) O ensino fundamental é obrigatório, e tem duração de 10 (dez) anos, sendo gratuito na escola pública e iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade.
B) O ensino fundamental é obrigatório, e tem duração de 9 (nove) anos, sendo pago na escola pública e iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade.
C) O ensino fundamental é obrigatório, e tem duração de 9 (nove) anos, sendo gratuito na escola pública e iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade.
D) O ensino fundamental é obrigatório, e tem duração de 8 (oito) anos, sendo gratuito na escola pública e iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade.
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