PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (3)

• (IBADE 2020)

Assinale a alternativa correta que corresponda a uma das incumbências dos estabelecimentos de ensino, determinadas pela Lei de Diretrizes e Bases, em seu Art. 12.



A) Notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei


B) Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional


C) Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola

D) Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes

E) Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino


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