PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (3)
- (IBADE 2020)
Sua função é orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional, socializando discussões, pesquisas e recomendações, subsidiando a participação de técnicos e professores brasileiros, principalmente daqueles que se encontram mais isolados, com menor contato com a produção pedagógica atual. Essa descrição é da (o):
A) Lei de Diretrizes e Bases da Educação/LDB, Lei Federal nº 9.394/96.
B) Referencial Curricular Nacional.
C) Constituição Federal de 1988
D) Estatuto da Criança e do Adolescente
E) Parâmetros Curriculares Nacionais.
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