PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (3)
- (VUNESP 2020)
Segundo uma das regras da organização da Educação Básica, nos níveis Fundamental e Médio, expedir diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis, é uma ação de responsabilidade
A) de cada instituição de ensino.
B) da Secretaria de Educação.
C) da Delegacia de Ensino.
D) do Conselho Nacional de Educação.
E) do Ministério da Educação.
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