PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (3)
- (EDUCA 2020)
A Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno em alguns casos. Lei Federal nº 9.394/96 - das Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDB).
De acordo com a LDB, é INCORRETO afirmar que a prática de Educação Física é facultativa ao aluno:
A) Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.
B) Maior de trinta e cinco anos de idade.
C) Estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.
D) Amparado pelo amparado pelo Decreto-Lei n° 1.044, de 21 de outubro de 1969.
E) Que tenha prole.
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