PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (3)
- (CONTEMAX 2020)
De acordo com a LDB (1996) o ensino é livre à iniciativa privada, desde que sejam atendidas algumas condições. Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I – Cumprimento das normas específicas da educação nacional e do respectivo sistema de ensino. II – Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público. III – Capacidade de autofinanciamento e de auto gestão. IV – Disponibilização para investimento na rede pública de parcela dos lucros anuais.
A) I, III, IV
B) II, III, IV
C) II e IV
D) I e IV
E) Apenas a II.
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