Direito constitucionalAção popular

• (FGV 2021)

Ana ingressou com ação popular em face do Estado Alfa, embasando-se na indevida extensão do direito ao auxílio-alimentação aos servidores inativos, o que estaria em desacordo com a ordem constitucional. Para sua surpresa, o juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital julgou improcedente o pedido formulado.
Como Ana entende ter sido violada uma súmula vinculante, para que a matéria possa ser conhecida pelo Supremo Tribunal Federal com a maior celeridade possível, considerando a decisão do juízo, será preciso:


A) ajuizar reclamação imediatamente;

B) ingressar com mandado de segurança;

C) exaurir os recursos nas instâncias ordinárias e ajuizar reclamação;

D) exaurir os recursos nas instâncias ordinárias e no Superior Tribunal de Justiça, e ajuizar reclamação;

E) exaurir os recursos nas instâncias ordinárias e no Superior Tribunal de Justiça, e interpor recurso extraordinário.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 244

Vamos para o Anterior: Exercício 242

Tente Este: Exercício 276

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional