PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (2)
- (IBADE 2020)
Para o Prof. Cláudio Neto, a ideia de uma escola democrática no Brasil ganhou força a partir da segunda metade da década de 1980, com o processo de redemocratização do país, mesmo que antes disso ela fosse alimentada nas concepções de muitos educadores e idealistas.
O que era uma aspiração de intelectuais e de pessoas engajadas politicamente passou a ser o senso comum nos cânones da educação nacional. A gestão democrática escolar passou a ser preconizada no texto legal da LDB, em 1996, uma vez que o ideal da soberania popular voltou a ser uma realidade no plano social mais amplo. O país saiu do estado de exceção – período de 21 anos – com a tarefa de estabelecer a democracia e isso, evidentemente, passa a ser também uma responsabilidade da política educacional.
Foi nessa atmosfera que nasceu a Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB), que tinha 11 princípios fundamentais, inicialmente; passou a ter 12, a partir da Lei nº 12.796/13; e agora conta com 13 princípios, com a Lei nº 13.632/18.
Estes últimos estabelecem a:
A) consideração com a diversidade étnico-racial e a garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
B) pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e valorização da experiência extraescolar.
C) respeito à liberdade e apreço à tolerância e vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
D) valorização do profissional da educação escolar e gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
E) igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 462
Vamos para o Anterior: Exercício 460
Tente Este: Exercício 21
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Pedagogia