PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (2)
- (VUNESP 2019)
De acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, Art. 11, os Municípios terão a incumbência de
A) elaborar e executar sua proposta pedagógica.
B) velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.
C) prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
D) autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
E) articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
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