PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (2)
- (IF Sul Rio-Grandense 2019)
Leia o trecho a seguir e complete a lacuna.
A Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013, altera a Lei no 9.394/96. Em seu Art. 4, inciso II, estabelece que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de “educação infantil gratuita às crianças de até ____________________.”
A afirmação que completa corretamente a lacuna é:
A) 3 (três) anos de idade
B) 4 (quatro) anos de idade
C) 5 (cinco) anos de idade
D) 6 (seis) anos de idade
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