PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (2)
- (FGV 2019)
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.934/1996), a educação no Brasil é um dever da família e do Estado.
Nesse sentido, cabe à família
A) efetuar a matrícula das crianças no Ensino Fundamental.
B) oferecer educação domiciliar se faltar vaga na escola pública.
C) fiscalizar o cumprimento do plano de trabalho do professor.
D) aprovar o projeto pedagógico da escola de seu bairro.
E) participar dos conselhos de classe por meio da associação de pais.
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