PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (2)
- (SELECON 2019)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, define que o educando seja atendido por programas suplementares de material escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde durante:
A) a educação infantil
B) o ensino médio
C) o primeiro segmento do ensino fundamental
D) todas as etapas da educação básica
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