PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (2)
- (SELECON 2019)
A matrícula de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação é proposta na LDB, preferencialmente nas classes comuns do ensino regular e determina a existência, quando necessário, de serviços de apoio especializado. O Artigo 58º da LDB – Lei n° 9394/96 apresenta o entendimento da Educação Especial como:
A) uma modalidade de ensino que visa o acolhimento de alunos portadores de deficiência e seu desenvolvimento social
B) uma modalidade de educação escolar que visa uma organização diferenciada das práticas pedagógicas, a fim de promover a inclusão
C) um dos níveis de ensino da educação nacional que visa a escolaridade de alunos portadores de necessidades especiais e seu tratamento
D) uma forma de articulação prevista em Lei que visa o acolhimento de portadores de deficiência nas diferentes etapas da Educação Básica
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