Direito constitucionalDireitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais
- (IBADE 2020)
De acordo com a Constituição Federal, a prática do racismo constitui:
A) delito de homicídio.
B) crime inafiançável.
C) ato legítimo do cidadão.
D) prática adequada na Administração Pública.
E) ordem correta emanada pelo servidor público.
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