Direito constitucionalDireitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais
- (FGV 2017)
Cidadão é aquele que se identifica culturalmente como parte de um território, usufrui dos direitos e cumpre os deveres estabelecidos em lei, ou seja, tem consciência de suas obrigações e luta para que o que é justo e correto seja colocado em prática. Os direitos e deveres não podem andar separados, afinal, só quando cumprimos com nossas obrigações permitimos que os outros exercitem seus direitos.
As afirmativas a seguir listam direitos do cidadão , à exceção de uma . Assinale-a.
A) Cumprir as leis.
B) O sigilo da correspondência é inviolável.
C) Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
D) A liberdade de consciência e de crença é inviolável, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto.
E) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
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