Direito administrativoSistema constitucional de remuneração
- (FCM 2019)
Indique se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que ser afirma sobre as situações em que há o direito de licenças previsto aos servidores ocupantes de cargo efetivo de acordo com a Lei nº 8.112/90.
( ) Por motivo de doença do cônjuge ou do companheiro, dos pais, dos filhos, do padrasto, da madrasta e do enteado ou dependente que viva as suas expensas e conste do seu assentamento funcional, mediante comprovação por perícia médica oficial.
( ) Com remuneração, durante o período que mediar entre a sua escolha em convenção partidária, como candidato a cargo eletivo, e à véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral.
( ) Para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo.
( ) Sem remuneração, ainda que esteja em estágio probatório, para o trato de assuntos particulares, pelo prazo de até três anos consecutivos, a seu critério.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é
A) (V); (F); (V); (F).
B) (V); (V); (F); (F).
C) (F); (F); (V); (V).
D) (F); (V); (V); (V).
E) (V); (V); (F); (V).
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