Direito constitucionalTeoria dos direitos fundamentais
- (CONSULPLAN 2017)
“Élia, estudante de direito, observou que muitos direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e a honra, seriam potencialmente colidentes entre si, o que a deixou com muitas dúvidas. Em razão desse estado de coisas, procurou o seu professor de direito constitucional e apresentou três proposições: (I) o intérprete deve sempre buscar a concordância prática entre os direitos fundamentais; (II) na hipótese de conflito irá prevalecer o direito fundamental considerado mais importante pela sociedade, independentemente das circunstâncias do caso concreto; e, (III) o conflito entre direitos fundamentais somente pode ser resolvido pela lei.” Considerando a doutrina majoritária e o entendimento prevalecente no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que está(ão) correta(s) a(s) proposição(ões)
A) I, II e III.
B) I, apenas.
C) III, apenas.
D) I e II, apenas.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 67
Vamos para o Anterior: Exercício 65
Tente Este: Exercício 377
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito constitucional