Direito constitucionalTeoria dos direitos fundamentais
- (Quadrix 2019)
Quanto aos direitos fundamentais, julgue o item.
Em certo sentido, os direitos fundamentais ostentam
natureza declaratória e bens jurídicos titularizados por
seus sujeitos, enquanto as garantias possuem finalidade
assecuratória, instrumental.
C) Certo
E) Errado
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