Procura

Direito constitucionalSistema tributário nacional


EXERCÍCIOS - Exercício 371

  • (Quadrix 2019)

Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios


A) não podem cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado.

B) podem instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços um do outro.

C) devem instituir todos os tributos sobre templos de qualquer culto.

D) não podem deixar de cobrar impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão.

E) podem instituir todos os tributos sobre patrimônio, renda ou serviços de partidos políticos.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 372

Vamos para o Anterior: Exercício 370

Tente Este: Exercício 445

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional






Cadastre-se e ganhe o primeiro capítulo do livro.
+
((ts_substr_ig=0.00ms))((ts_substr_id=4.62ms))((ts_substr_m2=0.00ms))((ts_substr_p2=0.57ms))((ts_substr_c=0.81ms))((ts_substr_im=0.77ms))
((total= 7ms))