Direito constitucionalSistema tributário nacional
- (VUNESP 2019)
O município realizou um programa de asfaltamento das ruas de um bairro. A obra pública valorizou de forma acentuada todos os imóveis do referido bairro. A medida mais adequada para a Municipalidade se ressarcir dos custos da referida obra é:
A) a instituição de uma taxa de serviço de asfaltamento.
B) o aumento da alíquota do IPTU dos imóveis valorizados.
C) a desapropriação das áreas valorizadas, pelo valor anterior às obras, para revenda.
D) a instituição de contribuição de melhoria.
E) o aumento da alíquota do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza dos estabelecimentos situados no bairro valorizado.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 354
Vamos para o Anterior: Exercício 352
Tente Este: Exercício 79
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito constitucional