Direito constitucionalSistema tributário nacional
- (Crescer Consultorias 2019)
Na iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir, temporariamente:
A) Impostos extraordinários compreendidos ou não entre os referidos no código tributário nacional, suprimidos, gradativamente, no prazo máximo de cinco anos, contados da celebração da paz.
B) Impostos extraordinários que estejam compreendidos entre os referidos no código tributário nacional, suprimidos, gradativamente, no prazo máximo de três anos, contados da celebração da paz.
C) Impostos extraordinários compreendidos ou não entre os referidos no código tributário nacional, suprimidos, gradativamente, no prazo máximo de dois anos, contados da celebração da paz.
D) Impostos extraordinários que estejam compreendidos entre os referidos no código tributário nacional, suprimidos, gradativamente, no prazo máximo de três anos, contados da celebração da paz.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 440
Vamos para o Anterior: Exercício 438
Tente Este: Exercício 182
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito constitucional