Direito constitucionalImunidade crimes comuns crimes de responsabilidade (lei nº 1.079 de 1950) e impeachment

• (IADES 2019)

Em relação a crimes de responsabilidade, é correto afirmar que as infrações político-administrativas, quando cometidas por governador, serão julgadas pelo(a)


A) Superior Tribunal de Justiça, sob a Presidência do presidente do Senado.

B) Supremo Tribunal Federal, sob a Presidência do presidente da Côrte.

C) Assembleia Legislativa, sob a Presidência do presidente do Tribunal de Justiça local.

D) Senado Federal, sob a Presidência do presidente do Supremo Tribunal Federal.

E) tribunal especial formado por cinco membros do legislativo e cinco desembargadores, sob a Presidência do presidente do Tribunal de Justiça local.


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