Procura

Direito financeiroAs leis orçamentárias - ppa ldo e loa


EXERCÍCIOS - Exercício 359

  • (COMVEST UFAM 2019)

Leia o texto a seguir, para responder a questão.
Os anos de 1960 foram um período de grande tensão política no Brasil.
Em 1961, o presidente da República, Jânio Quadros, renuncia, declarando-se “vencido pela reação e por forças terríveis”. Os ministros militares, ato contínuo , declararam à Nação que o vice, João Goulart, o Jango, que se encontrava naquele momento na China Popular em visita oficial, não poderá tomar posse. O veto, conforme eles disseram ao presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzili, era sumário .
A resistência ao golpe desperta o Rio Grande do Sul, onde o governador Leonel Brizola mobiliza o povo gaúcho e a Brigada Militar e cria o Movimento da Legalidade, ao qual se somam, mais tarde, os comandos e as forças militares do III Exército. Em todos os estados, menos no Rio Grande do Sul, patriotas são perseguidos e presos, jornais e emissoras de rádio são censurados. Intolerantes, os ministros militares ameaçam bombardear o palácio Piratini, sede do governo gaúcho. Tal ação, no entanto, é abortada pela ação corajosa de praças e sargentos da aeronáutica, que inutilizam os aviões da base aérea de Canoas. O governador Leonel Brizola faz um discurso memorável, que denuncia os planos dos ministros militares e informa que não arredará o pé do palácio. Diante da iminência de uma guerra civil, as elites políticas se reorganizam e criam a solução parlamentarista, monstrengo político-jurídico que o vice-presidente aceita como saída conciliatória para a crise.
AGUIAR, Ronaldo Conde. Os Reis da voz, p.86. Texto adaptado.


Em relação ao Plano Plurianual (PPA), afirma-se: I. O Plano Plurianual 1996-1999 apresentou uma estrutura próxima da determinada pelo texto da Constituição Federal, identificando o seguinte desdobramento lógico: estratégias, diretrizes, objetivos e metas. II. O Plano Plurianual do Governo Federal para o período de 2000-2003, denominado “Avança Brasil”, apresentou a seguinte estrutura de orientação das ações a serem contempladas nas leis de diretrizes e nas leis de orçamento anual: as diretrizes estratégicas são detalhadas em macro-objetivos, os quais contêm programas que, por sua vez, contemplam ações. III. Os programas são resultantes do desdobramento dos macro-objetivos, organizando de forma mais especifica um conjunto harmônico de ações, cuja finalidade é concorrer para o atendimento das diretrizes estratégicas. IV. Um exemplo do programa contemplado no PPA 2000-2003 do Governo Federal é “Morar melhor”, cujo objetivo é universalizar os serviços de saneamento básico, reduzir o déficit habitacional e diminuir a exclusão social. V. O PPA 2008-2011, do Governo Federal, foi aprovado pela Lei no. 11.642/2008, considerando as seguintes diretrizes da política fiscal: aumento gradual da carga tributária federal, aliada ao ganho de eficiência e combate à evasão na arrecadação e preservação dos resultados fiscais, de forma a reduzir os encargos da dívida pública. Assinale a alternativa correta:



A) Somente as afirmativas I e II são verdadeiras.

B) Somente as afirmativas I e III são verdadeiras.

C) Somente as afirmativas I, II, III e V são verdadeiras.

D) Somente as afirmativas II, III, IV e V são verdadeiras.

E) Somente as afirmativas II e IV são verdadeiras.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 360

Vamos para o Anterior: Exercício 358

Tente Este: Exercício 160

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito financeiro






Cadastre-se e ganhe o primeiro capítulo do livro.
+
((ts_substr_ig=0.00ms))((ts_substr_id=4.30ms))((ts_substr_m2=0.00ms))((ts_substr_p2=0.96ms))((ts_substr_c=1.61ms))((ts_substr_im=0.78ms))
((total= 8ms))