Direito processual civilPrincípios gerais do processo
- (FUNCAB 2012)
“Sempre que o ato processual tenha uma forma prevista em lei, deve ser praticado segundo a formalidade legal, sob pena de nulidade.” A assertiva acima reflete o seguinte Princípio Processual:
A) da publicidade dos atos processuais.
B) da economia processual.
C) da isonomia.
D) damotivação das decisões.
E) da instrumentalidade das formas.
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