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Direito processual civilPrincípios gerais do processo


EXERCÍCIOS - Exercício 104

  • (FUNCAB 2012)

“Sempre que o ato processual tenha uma forma prevista em lei, deve ser praticado segundo a formalidade legal, sob pena de nulidade.” A assertiva acima reflete o seguinte Princípio Processual:



A) da publicidade dos atos processuais.

B) da economia processual.

C) da isonomia.

D) damotivação das decisões.

E) da instrumentalidade das formas.


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