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Direito processual civilPrincípios gerais do processo


EXERCÍCIOS - Exercício 145

  • (VUNESP 2009)

A regra da correlação ou da congruência


A) refere-se somente à causa de pedir.

B) não foi adotada pelo legislador brasileiro.

C) foi adotada pelo legislador brasileiro e não comporta exceções.

D) está diretamente relacionada com o princípio do contraditório.


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