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Direito processual civilPrincípios gerais do processo


EXERCÍCIOS - Exercício 245

  • (FGV 2022)

Em relação ao princípio da duração razoável do processo, é correto afirmar que a análise da indevida ou excessiva duração depende do(a):


A) soma aritmética dos prazos processuais;

B) passagem de noventa dias sem reavaliação judicial;

C) análise dos prazos previstos em lei, de maneira global;

D) princípio da razoabilidade e das peculiaridades do caso;

E) análise dos prazos previstos em lei, de maneira individual.


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