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Direito processual civilPrincípios gerais do processo


EXERCÍCIOS - Exercício 44

  • (CESPE 2016)

No que diz respeito às normas processuais, aos atos e negócios processuais e aos honorários de sucumbência, julgue o item que se segue, com base no disposto no novo Código de Processo Civil.

Em observância ao princípio da primazia da decisão de mérito, o magistrado deve conceder à parte oportunidade para, se possível, corrigir vício processual antes de proferir sentença terminativa.




C) Certo

E) Errado


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