Direito processual civilPrincípios gerais do processo

• (FCC 2019)

Segundo as normas fundamentais do processo civil,


A) não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito, sendo vedada a arbitragem.

B) a solução consensual dos conflitos se insere no âmbito da liberdade individual, não cabendo ao Estado promovê-la.

C) não se proferirá, em nenhuma hipótese, decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida.

D) o juiz não pode decidir com base em fundamento sobre o qual não tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, mesmo quanto a matéria que possa conhecer de ofício.

E) os juízes e os tribunais atenderão, obrigatoriamente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão.


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